Termos de venda

1. Objeto
As presentes condições gerais de venda regulam as vendas de joias realizadas neste site. A loja maison-souvenance.pt e a marca Souvenance são exploradas por Axel Chaumet EI (empresário em nome individual), nome comercial CHAUMET INDUSTRY, 43 Rue Saint-Marc, 29200 Brest, França. SIREN: 884 165 960 · SIRET: 884 165 960 00029. E-mail: contact@maison-souvenance.com

2. Produtos
As joias são personalizadas por encomenda com a letra ou o nome indicados pelo cliente, que é responsável pela ortografia introduzida. A pré-visualização apresentada no site é uma ilustração: a joia real pode apresentar ligeiras diferenças de forma ou de tonalidade.

3. Preços
Os preços são indicados em euros. IVA não aplicável, artigo 293 B do CGI (França). O envio é gratuito. Enviamos apenas para Portugal.

4. Encomenda e pagamento
A encomenda é confirmada após o pagamento integral através de um dos meios propostos no site (MB WAY, cartão, PayPal, Apple Pay). É enviada uma confirmação por e-mail.

5. Entrega
Cada joia é personalizada e expedida em 24 a 48 horas úteis. A entrega demora 5 a 8 dias úteis, no prazo máximo de 15 dias após a encomenda. É enviado um número de seguimento por e-mail.

6. Direito de livre resolução
Sendo personalizadas, as joias não estão abrangidas pelo direito de livre resolução (artigo 16.º, alínea c), da Diretiva 2011/83/UE). Os artigos danificados, com defeito ou não conformes são substituídos ou reembolsados sem custos.

7. Garantias
O cliente beneficia da garantia legal de conformidade (3 anos) e da garantia contra vícios ocultos.

8. Litígios
Em caso de litígio, o cliente pode contactar-nos primeiro para encontrar uma solução amigável. Pode também recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.